A segurança social é um instrumento fundamental para o combate à pobreza, aumento da coesão social e promoção do bem-estar da população. Sua principal função é proteger os indivíduos e suas famílias contra os riscos de perda de capacidade laboral associados a eventos como, por exemplo, acidentes, morte, maternidade, idade avançada, entre outros.
Para cumprir seus objectivos é fundamental que as políticas integrantes do sistema de segurança social (i.e. previdência, saúde, assistência social) sejam desenhadas de forma consistente, observando-se os padrões internacionais, e geridas com eficiência e eficácia.
Os modelos de segurança social variam conforme características socioculturais, históricas, institucionais, demográficas, económicas e políticas. A OIT defende que não existe um modelo único ideal e que cada sociedade dever fazer as suas próprias escolhas. Para tanto, é fundamental que os responsáveis pela formulação de políticas e gestão dos sistemas tenham acesso a informações actualizadas sobre segurança social, seus princípios fundamentais, vantagens e desvantagens de cada tipo de modelo, principais tendências de reforma e melhores práticas de gestão e que sejam capazes de analisar essas informações para tomar decisões a respeito de sua própria realidade.
Com o objectivo de fortalecer a capacidade institucional nos países lusófonos nesta matéria, o Centro de Internacional de Formação da OIT está oferecendo este curso de duas semanas em Turim, incluindo visita a instituições de segurança social em Lisboa.